Defenda uma Sociedade Livre

Há muito mais para o software ser confiável (ser de "Fonte Aberta" ou “Open-Source”): o que realmente conta são as liberdades que proporciona. Pode-se aprender com ele? Pode-se modificá-lo? Pode-se distribuí-lo? Isso é o que chamamos de “software livre”.

Eu invento novas palavras, frases, analogias, todo o tipos de coisas divertidas em Inglês e as pessoas parafraseiam o que eu disse e fazem dinheiro a falar de algumas das mesmas coisas que eu falei.

Se tentássemos bloquear o que dizemos e escrevemos, da mesma forma que as empresas de software privativo fazem, então, toda a actividade ligada à fala, à escrita e aos média seria excessivamente contenciosa e os custos de transação tornar-se-iam proibitivos.

Não é um conceito tonto

Parece peculiar a muitos utilizadores que o software deve ser livre como a liberdade, já que nenhum dos produtos da Microsoft são. No entanto, nossa sociedade funciona com muitas coisas livres, por exemplo:

Embora ninguém tem um bloqueio privativo sobre yoga, é ainda um negócio florescente de 30.000 milhões dólares nos Estados Unidos.

  • Nenhum coyinheiro jamais o proíbe de modificar a receita dele e fazer derivados a partir dele. A indústria de alimentos cresce, apesar de ser obrigado por lei a enumerar os ingredientes nos rótulos dos produtos.
  • Um sistema de lei judicial justo permite que qualquer pessoa possa ler todas as audiências de julgamento e argumentos. Não só o resultado (as deliberações finais), mas também o processo é totalmente aberto.

O software livre é livre como em “liberdade de expressão”, como num “mercado livre”: todos são necessários para uma sociedade livre. Não está convencido? Olhemos para o software privativo um pouco mais.

Software privativo a dar errado

Os limites do software privativo vão além da questão de segurança (veja nosso ficheiro no código fonte): hoje o software privativo interfere na difusão da cultura e da informação. Isso acontece principalmente por meio de duas tecnologias:

Gestão Digital de Restrições 1 (DRM)

A ideia principal da DRM 1 é restringir o acesso a ficheiros. Utilizadores encontram isso, por exemplo, quando compram músicas pelo iTunes e depois só podem reproduzir as músicas deles num aparelho, de uma marca. Através desse método, as empresas lutam contra a quebra de direitos autorais, mas elas também restringem o acesso dos utilizadores aos seus próprios ficheiros.

DRM é controle sobre o conteúdo

Só que o controle não está nas mãos do utilizador final. O propósito original da DRM é compreensível, mas as implicações que isso traz ao fluxo de informações e cultura dentro da sociedade são assustadoras.

  • Imagine um livro que tornou-se automaticamente colado e fechado depois de lê-lo uma vez.
  • Imagine documentos que autodestroem se tentar tirá-los da sala.
  • Imaginem telefones que só funcionam se a pessoa que receberá a ligação utilizar a mesma marca e modelo.

Parece loucura? É aí que entra a Computação Confiável.

Computação Confiável (CC)

Computação Confiável, do inglês Trusted Computing, (algumas vezes mais precisamente chamada de “Computação Traidora” ou “Computação Desleal”) significa um computador que pode executar somente Softwares “Confiáveis”. A finalidade dele é ser uma proteção intransponível contra agentes prejudiciais (como vírus ou spywares) e violação a direitos autorais (pessoas a copiar software privativo).

Computação Confiável é controle sobre o computador

A questão crítica sobre Computação Confiável é que não pode decidir o que é confiável ou não. Por exemplo, o seu computador pode se recusar a executar um programa que não está certificado pelo software da empresa –programas que permitiriam levar documentos do escritório, ou tocar o DVD do seu vizinho, ou enviar a sua dissertação a outra pessoa que não esteja a usar o mesmo programa.

Toda uma gama de possibilidades se abre para empresas que se beneficiam da restrição do seu computador (como software privativo e empresas gravadoras). De repente é possível alugar DVDs que somente tocam duas vezes, ou música que pode ouvir em Setembro, ou informação que pode ler, mas não pode gravar ou copiar. Sem perceber, a Computação Confiável e DRM permitem controle remoto sobre o conteúdo.

Computação Confiável, na verdade, permite que o publicador defina sua própria lei de direitos autorais.

O maior impacto

Muitos produtos culturais estão a trazer "proteção tríplice", não somente por direitos autorais ou código, mas também por contratos ou licenças através dos quais os utilizadores renunciam todos os direitos que lhes restavam.

Cada vez mais, os direitos autorais são substituídos por licenças de utilizador final do tipo click-through para conteúdo digital, a usar a lei de contratos para estabelecer direitos absolutos de propriedade que a lei de direitos autorais intencionalmente não permitia para os publicadores.


Computação não é mais somente sobre cálculos. Usamos softwares para comunicar: para compartilhar informação, ideias e cultura. Software está em nossos telefones, carros, reprodutores de mídia, TVs e controla quase que todos aparelhos novos a nossa volta.

DRM

Software está cada vez mais a ser usado para forçar regras. Regras que podem ou não ser o definido em lei. Regras que podem ou não ser justas. Se o software não é livre, não haverá espaço para o utilizador influenciar essas regras.

Computação Confiável e DRM abrem o caminho para uma sociedade na qual a cultura e informação não são simplesmente em produtos (e são assim aqui e até aí tudo bem), mas em produtos consumíveis.

Código é poder. Hoje a maioria dos documentos de trabalho são escritos e codificados com algoritmos secretos em software privativo. O que será dos livros de amanhã, fotos, filmes, ensaios, animações, músicas, notícias? Programas privativos como o Windows não tem transparência. Uma cultura livre e uma sociedade livre não pode crescer com tal software.

Podemos sugerir que mude para o GNU/Linux?



  1. ^ Observe que o DRM é muitas vezes referida como “Gestão Digital de Direitos”, embora tenha pouco a ver com direitos - “Gestão Digital de Restrições” é um nome mais preciso.